Termos e Condições

1. Definições

Para fins deste documento:

• "Solaia" ou "nós": empresa controladora do site solaia.blog e prestadora dos serviços de coordenação de hospedagem corporativa.
• "Usuário" ou "você": pessoa física ou jurídica que acessa o site ou contrata serviços da Solaia.
• "Serviços": coordenação de apartamentos de serviço para estadias corporativas, coordenação de blocos para equipes e consultoria em programa de hospedagem, conforme descritos no site.
• "Reserva": confirmação de uma estadia coordenada pela Solaia mediante acordo entre as partes.
• "Acordo": conjunto formado por estes Termos e pelas condições específicas da proposta aceita.

2. Aceitação dos Termos

O uso do site solaia.blog ou a contratação de qualquer serviço da Solaia implica a aceitação integral destes Termos. Ao confirmar uma reserva ou solicitar um engajamento de consultoria, o Usuário declara:

• Ter capacidade legal para contratar, sendo pessoa com mais de 18 anos ou representante legítimo de pessoa jurídica.
• Ter lido e compreendido estes Termos e a Política de Privacidade.
• Concordar com as condições específicas da proposta enviada pela Solaia.

3. Descrição dos Serviços

A Solaia presta serviços de coordenação operacional de hospedagem corporativa de curto prazo em São Paulo, Brasil. Os serviços incluem:

• Colocação de apartamento individual: identificação e coordenação de uma unidade para uma pessoa por 1 a 8 semanas.
• Bloco de residência para equipe: coordenação de 3 a 8 unidades em mesmo edifício ou proximidade, com logística unificada.
• Consultoria em programa de hospedagem: engajamento B2B para estruturar processos internos de reserva e gestão de hospedagem corporativa. Esta consultoria é estritamente operacional e comercial; não constitui assessoria jurídica, tributária, financeira ou de qualquer outra natureza regulada.

A disponibilidade dos serviços está sujeita à oferta de unidades nos bairros e períodos solicitados.

4. Responsabilidades do Usuário

• Fornecer informações precisas e completas no formulário de contato e durante o processo de reserva.
• Respeitar as regras de convivência e uso do edifício onde a unidade está localizada.
• Utilizar os espaços de uso compartilhado (academia, lavanderia, salas de reunião) conforme os regulamentos do edifício.
• Comunicar à Solaia qualquer problema ou ocorrência durante a estadia no prazo mais breve possível.
• Efetuar o pagamento conforme as condições acordadas na proposta.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site solaia.blog — incluindo textos, layouts, fichas técnicas e imagens de propriedade da Solaia — é protegido por direitos autorais. O Usuário recebe uma licença limitada, pessoal e não exclusiva para acessar o conteúdo para fins de avaliação dos serviços. Qualquer reprodução ou distribuição não autorizada é proibida.

6. Pagamentos e Faturamento

• Os valores são informados em Reais (BRL) e referem-se aos preços acordados na proposta aceita pelo Usuário.
• As condições de pagamento (forma, prazo e parcelamento, se houver) são estabelecidas na proposta individual.
• A nota fiscal é emitida após a confirmação da reserva e enviada ao e-mail informado pelo Usuário.
• Cancelamentos e ajustes de datas estão sujeitos às condições específicas de cada proposta.

7. Isenção de Responsabilidade

A Solaia atua como coordenadora de hospedagem, não como proprietária ou operadora dos apartamentos. Na extensão permitida por lei:

• As especificações técnicas das unidades (velocidade de internet, ruído, etc.) são fornecidas de boa-fé com base em verificações periódicas. Variações pontuais podem ocorrer.
• A Solaia não se responsabiliza por eventos fora de seu controle, incluindo problemas de infraestrutura do edifício, greves, fortes eventos climáticos e outros casos fortuitos.
• A consultoria de programa não constitui orientação jurídica, tributária, trabalhista, financeira ou de outra natureza profissional regulada. O Usuário deve buscar profissionais habilitados para essas áreas.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da Solaia decorrente da prestação dos serviços excederá o valor efetivamente pago pelo Usuário no período a que se refere a reclamação. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de oportunidade.

9. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o acordo mediante comunicação por escrito, sujeita às condições de cancelamento previstas na proposta. A Solaia reserva-se o direito de suspender o acesso ao site ou cancelar reservas em caso de violação material destes Termos.

10. Resolução de Disputas e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de divergência, as partes buscarão, prioritariamente, uma solução amigável.

Não sendo possível acordo, fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Disposições Gerais

• Se qualquer cláusula for considerada inválida ou inaplicável, as demais permanecem em vigor.
• A tolerância da Solaia em relação a qualquer descumprimento não implica renúncia ao direito de exigir o cumprimento no futuro.
• Estes Termos, juntamente com a proposta aceita, constituem o acordo integral entre as partes.

12. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de vigência é indicada no topo do documento. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação das novas condições.

13. Contato